Observamos que a grande maioria dos agricultores aspiram a contemplaçao de um BÔNUS, nos moldes proporcionados pelo PROP ao soja disponivel e agora pelo PEP para o soja a fixar; para a totalidade da produçao de soja da safra 2005/2006, pois aqueles que nao tem mais acesso a sua produçao, já vendida, sao prioritariamente os mais impactados por esta CRISE sem prescedentes.
Os produtores dos municipios de Sapezal, Campos de Julio, Comodoro e cone sul de Rondonia avaliaram em reunioes realizadas no municipio de Comodoro como pertinente e imprescindivel que esta reivindicaçao seja incluida na nova pauta, pois:
1º) È INCONTESTÁVEL a situaçao caótica da sojicultura nacional, onde, em funçao das politicas macroeconomicas aplicadas pelo Governo Federal o preço praticado pelo mercado está muito abaixo do custo de produçao, conferindo prejuizos já dimensionados aos agricultores e levando a atividade a total insolvencia;
2º) É CONSTITUICIONAL, pois a renda minima garantida pelo preço minimo está prevista na Lei 8171/91 que institui a politica agricola Brasileira e na Lei 4504/64, que institui o Estatuto da Terra, bem como na Constituiçao Federal no seu Artigo 187, sendo assim o Governo estara cumprindo a Lei e devolvendo ao Agricultor parte do que lhe foi tirado de forma irresponssável, obviamente que este BÔNUS, NAO faz com que se atinja um preço compativel com custo de produçao e confira algum tipo de lucro a atividade, porem seria acatado em funçao da SITUAÇAO DE EMERGENCIA e da falta de tempo para se negociar um preço minimo para uma safra que já passou;
3º) È JUSTO, pois é um dinheiro que nao resolve o problema do passado, do presente e muito menos do futuro da Agricultura, contudo cumpre um papel SOCIAL, pois deverá ser destinado prioritariamente para quitaçao dos débitos dos Agricultores junto a iniciativa privada, ou seja ao comércio local do interior do Brasil, que junto com os Agricultores acreditou e investiu na atividade e hoje se encontra a beira da falencia em funçao da inadimplencia generalizada que esta gerando mais desemprego e inviabilizando as cidades, principalmentes as alicerçadas sobre os pilares da agropecuaria;
4º) É POSSIVEL, pois os valores a que estamos nos referindo nao sao astronomicos ou incompatíveis com o caixa e as possibilidades do Governo Federal. EX:
MT: 6.500.000 Ha X 40 scs = 260.000.000 scs x R$ 5,00 = R$ 1.300.000.000,00, valor este muito menor que o alocado nesta semana pelo Governo Federal para recompor a RENDA minima dos Funcionários Publicos do Executivo Federal.
5º) È REPRESENTATIVO E LEGITIMO, pois faz parte da PAUTA DE REIVINDICAÇOES proposta pelo Movimento Grito do Ipiranga, item 3 – Cumprimento da Legislaçao Vigente no Pais com relaçao à politica agrícola, elaborada em reuniao realizada na sede da Famato, com a presença de lideranças de todo o estado de Mato Grosso e do Cone Sul de Rondônia.
Entendemos que obviamente uma açao neste sentido demanda de vasta negociaçao, burocracias, tramites e enquadramentos legais, contudo é um direito constituido do Agricultor Nacional e nao podemos perder este momento de mobilizaçao para assegurar a devoluçao deste dinheiro ao povo Brasileiro, tendo em vista que este faz falta para o cumprimento das obrigaçoes junto aos pequenos e médios empresarios e aos trabalhadores do campo e da cidade, sendo assim nao é justo conosco e com a sociedade que nos curvemos diante das dificuldades em faze-lo retornar ao lugar de onde ele nunca deveria ter saido. Estes valores sao a salvaçao imediata do interior e entendemos que recupera-lo é antes de tudo uma obrigaçao moral do nosso Movimento em prol do resgate da viabilidade da nossa atividade.
Já encontramos o apoio incondicional do Senador Jonas Pinheiro e da Senadora Serys que se comprometeram em apoiar e defender esta bandeira no Senado Federal e na Comissao de Estudos da Agricultura criada pelos Ministerios da Fazenda e da Agricultura na ultima investida das lideranças da Agricultura na Capital Federal.
Sabemos das limitaçoes e dificuldades e tambem valorizamos muito os passos já dados e as grandes vitorias alcançadas, tais como estender o beneficio conferido ao soja disponivel pelo PROP ao soja à fixar atraves do PEP, conquista esta que só se concretizou em funçao da açao coesa das BASES nas beiras das rodovias e pela perseverança, perspicácia e comprometimento da LIDERANÇA, nas negociaçoes em Sao Paulo junto a ABIOVE e em Brasilia junto à CONAB, Instituiçoes Federais, Senado, Camara, Ministérios da Fazenda, Planejamento, Agricultura, Etc, , contudo, pedimos licença ao companheiro Homero para nos utilizarmos das suas palavras: ” … para uma crise como esta, sem precedentes necessitamos de açoes à altura…” e referendamos esta reivindicaçao como mais uma, contudo imprescindivel no rol das açoes a serem deflagradas.
Paulo Adriano Cervo é agrônomo e presidente da Associaçao dos Pequenos
Produtores Rurais de Sapezal, Sscretário da Associaçao dos Engenheiros Agrônomos de Sapezal e membro do movimento Grito do Ipiranga na regiao Meio Oeste.