Recentemente abordei os avanços da educação superior em 2005, com conquistas como o Plano de Expansão Universitária do Ministério da Educação, que garantiu cerca de R$ 19 milhões para a Universidade Federal de Mato Grosso, a UFMT.
É necessário, no entanto, pensar no futuro e nos desafios que nos aguardam em 2006. Acredito que entre os nossos maiores objetivos está o fortalecimento da educação fundamental e do ensino médio. Sem uma base sólida aumentam as dificuldades para que nossos jovens ingressem e concluam o curso superior.
Investir em educação é mais barato do que manter um presidiário ou instituições de recuperação para os jovens. De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional, a média nacional é de R$ 1,5 mil mensais para manter cada um dos 336.358 mil presos hoje existentes no Brasil. Por outro lado, dados do Ministério da Educação (MEC) estimam em cerca de R$ 800,00 por mês para cada aluno do ensino superior, pouco mais da metade do custo (54%) de um presidiário no país.
Esta é uma realidade que precisa mudar. As dificuldades, no entanto, ainda são muitas. Quase 30% dos professores de 5ª a 8ª séries do ensino fundamental não possuem formação adequada para ensinar. Faz-se necessário, portanto, que o Estado ofereça melhores condições a estes profissionais.
A baixa qualidade do ensino aparece nas estatísticas oficiais. A desmotivação, as dificuldades socioeconômicas, entre outros fatores faz com que apenas 56% dos alunos concluam os oito anos do ensino fundamental. O restante abandona os estudos antes.
Além disto, resultados de 2003 do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB), entre alunos de todos os anos do ensino fundamental, mostram um desempenho muito aquém daquele esperado.
O resultado é um efeito em cascata. Um estudo da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) em 2004 entre 40 países – entre eles o Brasil – colocou os estudantes brasileiros do ensino médio na “lanterna” do aprendizado.
O baixo desempenho provoca repetência que, por sua vez, é a principal causa da evasão escolar. Entre os 81% de jovens brasileiros de 15 a 17 anos, matriculados no ensino médio, apenas sete em cada dez concluem o 3º ano.
Mudar este quadro é fundamental. Por este motivo é que atuei junto a Comissão Especial pela aprovação do substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb.
Por acreditar na importância deste tema para o futuro da educação no país é que lutarei para que a criação do Fundo seja apreciada antes mesmo da votação do orçamento 2006. Isto será fundamental para que os recursos do Fundeb estejam garantidos no orçamento deste ano.
O Fundeb estabelecerá um valor mínimo a ser investido por aluno por ano. Os recursos são compostos de várias fontes de arrecadação de municípios e Estados, distribuídos de acordo com o número de alunos. No total, cerca de 48 milhões de alunos poderão ser beneficiados com o Fundeb.
Outra conquista é o estabelecimento de um piso salarial nacional para os professores, a ser regulamentado por lei ordinária e a inclusão das creches, que atendem crianças de até três anos, como beneficiárias do Fundeb. Esta é outra luta na qual estou engajado: a educação infantil. Precisamos mudar o conceito das creches, para que estas deixem ser apenas locais onde as mães deixam seus filhos enquanto trabalham.
O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, garantiu mais R$ 200 milhões apenas para atender essa reivindicação, sendo R$ 50 milhões no primeiro ano de vigência. Desta maneira acredito que as creches podem sim ser instituições de ensino, que colaborem para o aprendizado de nossas crianças.
Precisamos ter em mente que investimentos na educação se revertem em economia, na medida em que temos a melhoria dos índices de desenvolvimento social, de segurança pública e distribuição de renda.
Futuramente abordarei a importância de investirmos na educação profissionalizante, outra ferramenta fundamental na formação de jovens e adultos no Brasil.
* Wellington Fagundes é deputado federal de Mato Grosso pelo Partido Liberal (PL)