A sessão desta segunda-feira (29/08) os vereadores aprovaram, em segunda votação, o Projeto de Lei que cria a Ouvidoria da Câmara, mas com uma emenda, apresentada pelo vereador Chicão do Varejão (PFL). A emenda, aprovada com quatro votos contrários, trata sobre a indicação da pessoa que irá ocupar o cargo de ouvidor.
Conforme o projeto original, a escolha seria feita por indicação e a partir do segundo ano o cargo seria ocupado com concurso público. Mas a emenda muda a forma de escolha e o primeiro ouvidor seria indicado pelos vereadores, mas a escolha feita em plenário por votação.
O vereador justificou que a emenda era necessária, pois via o cargo de grande importância na Câmara, equiparando a de um vereador. “Na minha visão é de grande importância (o cargo) e vejo como um 11° vereador dessa casa”, frisou.
Porém, o projeto acabou gerando uma certa discussão e, na manhã dessa terça-feira (30/08), a mesa diretora, autora do projeto, decidiu retirá-lo de tramitação, ou seja, o projeto foi arquivado.
“A falta de informação por parte de alguns vereadores que não se interam do que realmente trata o projeto e a verdadeira função de uma Ouvidoria, acabou gerando uma certa polêmica, por isso decidimos por retirar este projeto, para evitar discussões desnecessárias”, explicou José Pedro Serafini (Pedrinho/PSDB), presidente da Câmara.
Apesar do projeto ser arquivado, Pedrinho assegurou que a Ouvidoria não deixará de existir. Segundo ele, a implantação do canal onde a população poderá dar sugestões, opiniões, reivindicar, criticar e até fazer denúncias, pode ser implantado mesmo sem a necessidade da existência de um Projeto de Lei.
“A Lei nos ampara e iremos criar a Ouvidoria”, assegurou. “Iremos disponibilizar um funcionário da Câmara para receber as informações repassadas pela população, que fará um relatório semanal à mesa diretora da Casa que tomará as providências cabíveis”, detalhou.
De acordo com Serafini, a Ouvidoria Virtual estará à disposição da população a partir do momento que o site da Câmara, já em fase de elaboração, estiver disponível na Internet, além de uma linha telefônica
O texto acima foi remetido pela assessoria de comunicação da câmara.
Causa estranheza a afirmação de que vereadores causaram polêmica por desinformação das reais intenções do projeto.
Acompanhei a votação do projeto em questão nas duas vezes em que esteve na pauta, e não me recordo de ter ouvido qualquer posicionamento contrário; tanto é que o projeto foi aprovado por unanimidade em ambas as oportunidades.
Ao afirmar que vereadores estavam desinformados, o presidente pecou por omissão. Afinal, poderia ter dito quem causou “tumulto” em torno do projeto.
Recordo-me que nos primeiros dias deste ano ouvia falar sobre a pretensa forma de inovação administrativa a ser implantada no poder legislativo de Sinop. Por todos os lados, ouviam-se comentários; uns acreditando que daria certo; outros duvidando de sua eficácia.
Passados alguns meses, sou levado a crer que a inovação de fato não aconteceu; afinal, esperava-se que a fusão de oposição com situação daria equilíbrio nas ações da mesa diretora, onde todos fossem contemplados igualitariamente.
Algumas decisões tomadas nos “bastidores do poder” colocam em xeque a “nova filosofia de trabalho”; a menos que não tenha prestado atenção nas entrelinhas, há tratamento diferenciado entre os vereadores.
Tem-se a impressão de que a condução da câmara municipal é feita por um monarca e não por um presidente.
Clayton Cruz é jornalista em Sinop