quinta-feira, 18/abril/2024
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Prorrogada por 180 dias situação de emergência nos hospitais de Sorriso, Colíder e Alta Floresta

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O governo estadual publicou no Diário Oficial que circula hoje o decreto prorrogando por até 180 dias os efeitos da situação de emergência nos hospitais regionais de Sorriso, Colíder, Alta Floresta e o Metropolitano de Várzea Grande, que passaram para a gestão do Estado desde junho do ano passado. "Os órgãos responsáveis deverão encerrar todos os processos administrativos em curso relativamente aos contratos de gestão firmados com as organizações sociais que detinham contrato de gestão das unidades hospitalares referidas neste decreto, bem como, em ato contínuo, adotar as providências cabíveis".

Já em outubro, o decreto estendeu os efeitos para os hospitais regionais de Rondonópolis, Cáceres e Sinop. Os de Sorriso, Colíder e Alta Floresta e o Metropolitano estavam sob regime de ocupação desde que o Estado rompeu unilateralmente os contratos de gestão que eram mantidos com Organizações Sociais de Saúde, devido ao descumprimento de metas contratuais.

O Estado, ao assumir a gestão, tomou todas as medidas administrativas para que os serviços prestados à população tivessem continuidade. As ações de transição do regime de ocupação para gestão direta terminariam no final deste mês e foi necessário editar novo decreto.

Atualmente, estão sob a gestão direta da secretaria estadual Saúde os hospitais regionais de Cáceres, Sorriso, Colíder, Alta Floresta e o Metropolitano de Várzea Grande. Os regionais de Rondonópolis e Sinop estão sob a administração temporária do Instituto Gerir, que assumiu a administração das unidades em outubro (Rondonópolis) e dezembro (Sinop) por um período de seis meses, períodos que foram renovados por mais 180 dias nas duas situações.

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