Os desembargadores da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça mantiveram inalterada a sentença de pronúncia contra uma das acusadas de assassinar Roseli Ribeiro de Melo, 44 anos, em 2016. A decisão da juíza da 1ª Vara Criminal, Rosângela Zacarkim, mandou a suspeita a júri popular por homicídio qualificado, cometido por motivo torpe, meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. Acusadas de jogarem soda no corpo de Roseli, ela e outra mulher também vão responder por tentativa de destruição de cadáver.
A defesa pediu a despronúncia alegando “insuficiência de elementos mínimos de convicção sobre a autoria delitiva” e pediu ainda, subsidiariamente, “o decote das qualificadoras do motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, ante sua incomprovação nos autos”. Por último, o advogado ainda solicitou a revogação da prisão preventiva mantida na pronúncia, “em razão do longo tempo de prisão já transcorrido, e a indemonstração concreta da necessidade de mantença do ato constritivo pessoal ora fustigado”.
Os argumentos não foram aceitos pelos desembargadores, que mantiveram a prisão preventiva e a sentença de pronúncia inalterada. O desembargador Juvenal Pereira da Silva foi relator do recurso.
Conforme Só Notícias já informou, em alegações finais, a defesa de uma delas requereu a absolvição “por legítima defesa”, além de “ausência de dolo, a desclassificação do crime de homicídio qualificado para lesão corporal seguida de morte, afastamento das qualificadoras, a absolvição quanto ao crime de ocultação de cadáver, revogação da prisão preventiva e autorização para prisão domiciliar”. O advogado da segunda acusada pediu apenas pela “impronúncia” e revogação da prisão preventiva.
Em fevereiro do ano passado, ao optar pela pronúncia, Rosângela, no entanto, não acatou as solicitações. “Considerando que subsistem os motivos ensejadores e que as medidas cautelares diversas da prisão, dadas as circunstâncias do crime, não se mostram suficientes para evitar novas práticas delituosas, mantenho a prisão preventiva, sobretudo ante a necessidade de se resguardar a ordem pública e à conveniência da instrução em plenário, determino que assim permaneçam até a realização do tribunal do júri”. A data do julgamento ainda não está definida.
As duas mulheres foram presas em cumprimento de ordem judicial (prisão temporária) e confessaram participação no brutal assassinato de Roseli. O corpo foi enterrado em uma vala, na estrada Nanci, e localizado no dia 26 de maio por policiais civis. Elas ainda relataram ter jogado soda na vítima, no intuito, de “derreter” o cadáver localizado após 55 dias do desaparecimento.
Três investigadores e dois peritos acompanharam uma das suspeitas presas e refizeram o trajeto, a partir do ponto onde se encontraram com Roseli e lhe ofereceram carona até o Camping Clube, onde a vítima morava. "Seguimos pela MT-220, conversando com ela, normalmente, até chegarmos na estrada Nanci. Ali a matamos com pauladas e facadas e escondemos o corpo na mata", relatou, na época, uma das acusadas.