A equipe econômica do governo do Estado recebeu, ontem à tarde, coordenadores do Fórum Sindical para apresentar, de modo detalhado, a proposta de pagamento da Revisão Geral Anual (RGA). Na ocasião, os secretários de Estado de Gestão, Júlio Modesto, Planejamento, Guilherme Muller, e de Fazenda, Gustavo Oliveira, detalharam também a situação financeira e econômica do Estado que ocasionou a proposta de parcelamento da revisão anunciada.
A reunião marca o diálogo do Estado com as categorias e a intenção de pagar a integralidade dos índices de reajuste aos servidores do Executivo respeitando as possibilidades do caixa estadual. Após serem ouvidos pelo secretariado, representantes sindicais apontaram que irão levar a proposta às bases.
“De acordo com os estudos que fizemos e o alinhamento com a Assembleia Legislativa, vamos fazer esse esforço junto à equipe econômica e encaixar essa reposição no orçamento do Estado”, reitera Modesto, sobre a proposta apresentada em conjunto com o Legislativo.
O Secretário de Fazenda, Gustavo Oliveira, explicou que além do cenário de crise vivenciado pelos Estados brasileiros, a falta de repasse de recursos federais para a Saúde e Educação sobrecarregaram os cofres estaduais. “Estamos utilizando recursos próprios para não cortar serviços essenciais”, complementa.
Segundo Oliveira, além do parcelamento do reajuste dos servidores para encaixar o pagamento dos índices integrais no orçamento, o Estado está efetivando outras medidas de ajuste fiscal. Ele cita o projeto de Lei que institui o teto de gastos no Poder Executivo como uma medida necessária para a administração pública.
Mato Grosso foi o primeiro Estado no país a garantir o pagamento da revisão anual aos servidores. O governador Pedro Taques, a equipe econômica do Estado e os deputados estaduais da base de sustentação do Governo na Assembleia Legislativa apresentaram o parcelamento da RGA do ano base de 2016.
Conforme o secretário de Gestão, por determinação do governador Pedro Taques, haverá o cumprimento do pagamento da RGA de 2015 conforme acordado, sendo 1,74% de aumento na folha de junho e outros 1,708% na folha de setembro deste ano, concluindo assim os 11,28%. Modesto cita que os índices couberam no orçamento mediante cortes orçamentários.
O índice de 6,58%, segundo a proposta, deve ser quitado em três parcelas, sendo as duas primeiras de 2,15% e a última de 2,14%, totalizando o Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC) aferido em 2016, levando em consideração que a soma dos percentuais é de juros compostos.
Também foi previsto pelo Executivo o pagamento da RGA do ano base de 2017. Com base no INPC estimado em 4,19, o governo deve fazer o pagamento em duas parcelas, sendo a primeira de 2% em dezembro de 2018 e 2,14% em março de 2019.