O Ministério Público Estadual ingressou com um recurso no Tribunal de Justiça pedindo para aumentar a pena de Mariana Reis Moscatelli de Carvalho, 25 anos, que havia sido condenada pela juíza da Primeira Vara Criminal, Emanuelle Chiaradia Navarro, a 5 anos de prisão por comandar a facção criminosa Comando Vermelho, em Sorriso. Ela ainda foi sentenciada a mais dois anos de cadeia por falsidade ideológica.
O Ministério Público justifica o pedido para aumentar o tempo de prisão, alegando que Mariana utilizou arma de fogo para comandar a organização criminosa. A Promotoria entende que “há provas neste sentido”. Em contrapartida, a defesa, que também entrou com recurso no Tribunal, solicitou a nulidade das interceptações telefônicas durante as investigações policiais. Para o advogado, a duração “extrapolou os 15 dias previstos legalmente, sem qualquer decisão judicial pela prorrogação”.
A defesa ainda pediu absolvição do crime de falsidade ideológica e apontou “inexistência de provas da associação para o cometimento de crimes, tampouco da organização, hierarquia e divisão de tarefas, e muito menos a obtenção de vantagem”. O advogado solicitou também o deferimento de uma liminar para que Mariana cumpra a pena no regime semiaberto.
O procurador-geral de Justiça, Domingos Sávio de Barros Arruda, já encaminhou parecer opinando pelo desprovimento dos dois recursos (do MP e da defesa). Os pedidos serão analisados pelos desembargadores da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. Gilberto Giraldelli será o relator.
Conforme Só Notícias já informou, na sentença, Emanuelle ressaltou o grau de periculosidade da detenta. “É preciso assinalar, neste ponto, por relevante, que a união de uma jovem de 25 anos de idade com a segunda maior facção criminosa do Brasil e a mais poderosa da cidade do Rio de Janeiro (RJ), demonstra o grau de periculosidade da ré”.
Para a juíza, Mariana se tornou “uma pessoa totalmente destemida por associar-se em facção que tem como lema ‘Paz, Justiça e Liberdade’, na qual seus integrantes mantem relações comerciais (tráfico de drogas, comercialização ilegal de armas, prática de crimes contra o patrimônio, etc…) dentro e fora de presídios, mediante o cumprimento das regras já pré-estabelecidas”.
A magistrada ainda destacou a classe social da jovem. “De suma importância destacar que a culpabilidade da ré desponta em grau elevado. É que, ao cotejar o acervo de informações encartadas no processo, infere-se que a ré mesmo proveniente de família de classe média, com todas oportunidades/regalias, optou pelo caminho do crime, integrando facção altamente perigosa (Comando Vermelho), com nítido descaso às autoridades, conforme se vê dos fatos constante dos autos e depoimento dado em juízo”.
A sentença foi proferida em agosto do ano passado. Ela foi presa em dezembro de 2016, em Sinop. O delegado responsável pelas investigações, Bruno Abreu, afirmou que Mariana tinha um grande poder de liderança na região. Em cartas apreendidas pela polícia, criminosos pediam a autorização dela para abrir uma “boca de fumo” ou até mesmo aval para cometer crimes em Sorriso e outras cidades. “Ela dizia quando e se o crime poderia acontecer na cidade”, afirmou o delegado na época.
Ele também destacou que nestas cartas apreendidas (que eram endereçadas a ela e a outros criminosos que estão presos) havia a descrição do “código de conduta” para os membros desta facção. Um dos trechos aponta o que fazer quando o membro se deparar com um policial. Neste caso, explicou o delegado, segundo o “código”, o criminoso deveria até mesmo parar o crime que estivesse cometendo (um assalto, por exemplo) para confrontar e matar o policial.
Abreu ainda afirmou que Mariana fez uma declaração falsa na Defensoria Pública para fazer um certidão de união estável. Com isso, conseguiu confeccionar uma carteirinha para entrar na cadeia de Sorriso. O delegado apontou que a mulher tinha várias passagens pelo crime de tráfico de drogas, sempre sendo presa e liberada posteriormente. No entanto, as cartas fizeram com que a polícia comprovasse que realmente era a líder desta facção criminosa na região.
Na época, a magistrada negou o direito de Mariana recorrer em liberdade e ela segue presa.