A Confederação Brasileira de Futebol já se pronunciou com relação à postura da Portuguesa na partida contra a Joinville, nesta sexta-feira, pela primeira rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. De acordo com a entidade, o fato de a equipe do Canindé ter abandonado o campo não pode ser justificado pela liminar concedida pela Justiça comum.
A CBF alega que a 3ª Vara Cível de São Paulo, responsável pela liminar que recolaria a Portuguesa na primeira divisão e impediria a estreia da equipe na Série B, não é mais competente neste processo, já que a determinação do Superior Tribunal de Justiça é para que as ações relacionadas ao caso sejam julgadas na 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca, Rio de Janeiro.
Com relação às possíveis punições para a Portuguesa neste momento, a Confederação Brasileira de Futebol preferiu deixar a decisão para o Superior Tribunal de Justiça Desportiva, alegando que o caso será julgado pela entidade. Ainda assim, afirmou que os responsáveis pelos acontecimentos pagarão pelos danos causados aos envolvidos no confronto.
Confira a nota da CBF:
O ato apresentado ao delegado do jogo entre Joinville e Portuguesa não tem nenhuma eficácia jurídica, pois decorre de uma decisão proferida pelo incompetente juízo da 3ª Vara Cível do Fórum Regional da Penha, São Paulo, e que vem a desrespeitar flagrantemente a determinação do Superior Tribunal de Justiça, que já decretou que a competência é exclusiva da 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, que proferiu decisão contrária. O ato desse juízo confirma grave desrespeito ao STJ e é muito sério.
Seus responsáveis terão de reparar os vultuosos danos causados. Quanto à Portuguesa, que abandonou o campo, caberá ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva julgar o mérito.