Os profissionais da rede municipal de Educação decidiram, ontem, em assembleia geral, realizar novo ato cobrando a redução da jornada de trabalho. De acordo com a presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público (Sintep), Maria Aparecida Lopes, o formato da paralisação ainda não foi definido. “Faremos nova assembleia, no início de novembro, na qual iremos definir uma data para um ato de advertência. Aí vamos definir se será um dia ou mais”, explicou, ao Só Notícias.
Segundo Maria Aparecida, os profissionais da Educação podem paralisar as atividades logo no início do ano letivo. “Rejeitamos o documento encaminhado pela administração municipal. Agora, vamos encaminhar mais ofícios e continuar tentando buscar o diálogo. Caso não avance, o ano que vem será greve no início do ano. Iremos começar os primeiros dias de aula e, depois, retomaremos greve por tempo indeterminado”.
Até agora, o pedido feito por profissionais da rede municipal para reduzir a jornada não avançou. Após a audiência pública realizada na semana passada, na câmara de vereadores, a prefeitura havia ficado de encaminhar uma resposta sobre a solicitação ao Sintep. O documento enviado aponta que, por enquanto, o pedido não poderá ser atendido.
Ao Só Notícias, a secretária de Educação, Veridiana Paganotti, informou que, apesar da promessa feita pelo presidente da câmara, Ademir Bortolli, de ajudar com R$ 350 mil em recursos do Legislativo, para que a jornada fosse reduzida, a prefeitura não tem condições, no momento, de suportar o restante do impacto financeiro. “O impacto é de R$ 1,6 milhão. Refizemos os cálculos e não conseguiremos, por agora, fazer este compromisso com a categoria”.
A secretária afirmou ainda que, mesmo sem uma previsão concreta, a intenção é atender “o quanto antes” ao pedido da categoria. “Tivemos uma queda brusca nos repasses do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Ainda não temos o fechamento para saber quanto estará disponível para o ano que vem. Estamos correndo atrás”.
O sindicato, por outro lado, garante que o município tem condições de atender ao pedido para diminuir de 40 para 38 horas semanais a jornada dos técnicos administrativos, e de 38 para 36 horas a jornada dos professores. Para embasar a solicitação, o Sintep aponta que, apenas em 2017, o município efetivou aproximadamente 1,5 mil novas matrículas, com recursos próprios.
Segundo o Sintep, a partir de janeiro de 2018, essas matrículas entrarão no cota das transferências do Fundeb e representarão mais de R$ 5 milhões para o município. O sindicato diz que tal recurso seria suficiente para absorver o impacto financeiro da alteração das jornadas de trabalho.