O Ministério da Justiça publicou portaria no Diário Oficial da União, que circulou ontem, determinando aos Procons estaduais e municipais para exigirem dos postos de combustível a exibição "de forma clara e ostensiva" dos preços do diesel antes e depois da greve dos caminhoneiros. A diretora do Procon Sinop, Juliana Torres Baptista, informou, ao Só Notícias, que os 38 postos do município estão sendo notificados e terão prazo de 24 horas para expor a informação, podendo ser multados se não atenderem. Os valores ainda não foram divulgados. Alguns postos já tem painéis informando os preços.
Segundo a diretora, muitos empresários estão com dúvidas em relação ao desconto de 46 centavos, anunciado pelo governo já alguns tem cargas compradas antes da decisão de redução. “O desconto tem que ser repassado de qualquer maneira. Porém, neste primeiro momento, estamos orientando o empresário repassar o mesmo desconto que ganhou quando fez a compra. Se ganhou apenas 36 centavos, por exemplo, orientamos a passar este valor até que uma nova compra seja feita”, explicou a diretora.
Entretanto, Juliana informou que em Mato Grosso e em outros Estados o valor do desconto pode não chegar a 46 centavos pois o governo ainda deve fazer estudo de imposto e fazer ajustes. Ela orientou que os empresários que tiverem dúvidas sobre a nova portaria ou nos descontos repassados ao consumidor a procurarem o Procon.