A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou, nesta terça-feira, o adiamento de 11 meses no cronograma de implantação da Usina Hidrelétrica de Sinop, em Mato Grosso. Com a medida, o início das atividades do empreendimento, previsto para janeiro deste ano, foi transferido para dezembro.
Segundo informações divulgadas pela Agência Brasil, a decisão deixa a concessionária livre das responsabilidades relativas a compra e entrega de energia. Além disso, a empresa não será punida com o pagamento de encargos resultantes do atraso no cronograma do empreendimento.
Conforme a publicação, a Companhia Energética Sinop, consórcio formado pelo grupo francês EDF, a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) e a Eletronorte, havia solicitado à Aneel o deslocamento do cronograma de implantação da usina em 12 meses e o reconhecimento de 21 meses de isenção de responsabilidade pelo atraso na construção da obra.
Na decisão, a Aneel acatou a argumentação da concessionária de que a obra atrasou porque a Secretaria de Meio Ambiente (Sema) de Mato Grosso demorou a emitir as autorizações para retirada de vegetação e rochas. Essa retirada possibilitaria o desvio do Rio Teles Pires para encher o reservatório. Segundo a Aneel, a demora na expedição não foi responsabilidade da companhia, que, portanto, não deveria ser punida com a aplicação de penalidades.
Licitada em 2013, a usina localiza-se nos municípios de Cláudia e Itaúba e vai alagar uma área de 342 mil quilômetros quadrados. Quando terminada, a hidrelétrica terá potência instalada de 408 megawatts (MW), podendo atender ao consumo de cerca de 1,6 milhão de pessoas.
Em setembro do ano passado, uma comissão instalada na câmara de vereadores de Sinop concluiu que houve “discrepâncias enormes quanto aos valores ofertados pela empresa" que está construindo a usina para donos de áreas que serão obrigados a deixar seus imóveis que serão alagados. "Os valores praticados pelo mercado imobiliário apresentam uma diferenciação para maior do que vem sendo apresentado”, apontou o relator, Hedvaldo Costa.